Post by Admin on Oct 18, 2023 11:58:01 GMT
extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/documentos_sic/sic_000000005202313_solicitacao-de-decreto-de-lei-prefeito-diogo-siqueira.pdf SOLICITO DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA E CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, RIO GRANDE DOSUL, INFORMAÇÃO SE O MUNICÍPIO TEM ALGUMA LEI QUE PROTEJA OS CIDADÃOS E CIDADÃS DE ATAQUES POR ARMAS LASER OU INFRASSOM, CASO NÃO EXISTA AINDA LEI NESSE TEMA ESTAMOS ENVIANDO UM PEDIDO DE DECRETO DE LEI QUE POSSA MELHORAR A SEGURANÇA URBANA E PROTEGER AOS CIDADÃOS; SOLICITO, OUTROSSIM, QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BENTO GONÇALVES, EXCELENTÍSSIMO DIOGO SIQUEIRA, DECRETE O DIA 24 DE OUTUBRO COMO O DIA DE RESPEITO AOS NEURO DIREITOS E COMBATE À TORTURA PSICOTRÔNICA, EM ANTECIPAÇÃO À ESPERADA ATUALIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO EM SEU ARTIGO 5 INCISO XXII da seguinte forma: 1) Adicione-se ao parágrafo final, novo: o desenvolvimento científico e tecnológico fez com que o patrimônio material, originalmente tridimensional, tenha sido colocado ao serviço da cadeia de blocos (Blockchain), que converte a informação biomédica do ser humano, incluída sua integridade física, em patrimônio cibernético imaterial de quinta dimensão. , sepultando os seres humanos permanentemente em tal Blockchain. A lei regulará os requisitos, Condições e restrições para seu uso em pessoas, devendo proteger especialmente a atividade cerebral, bem como as informações derivadas dela".
