Post by Admin on Feb 10, 2024 15:02:01 GMT
1. DADOS DA VÍTIMA(S) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 2. DADOS DA PARTE PETICIONÁRIA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 2. RELATO DOS FATOS * O oartigo 5º, XLII, da Constituição veta o Racismo, portanto um TRIBUNAL FEDERAL QUE É O TRF-4, não poderia MANTER UMA SENTENÇA RACISTA, PROFERIDA POR JUÍZES RACISTAS, mas de um, já que a sentença é um acórdão, o FATO DE O TRF-4 TER VIOLADO A CONSTITUIÇÃO DO BRASIL NO PROCESSO TRF-4 JFRS JEC 200571500307741 TERCEIRO PARÁGRAFO LINHA 4 ONDE O TRF-4 EXPRESSA EXPLÍCITO RACISMO UTILIZANDO-SE DA PALAVRA MUÇULMANO E, O QUE É MAIS ALARMANTE, UTILIZANDO-SE DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, ATRIBUINDO RELIGIÃO AO CIDADÃO NO AFÃ DE APRESSAR UMA CONDENAÇÃO COM USO DE RACISMO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA QUE SÃO ARGUMENTOS CRIMINOSOS E IRRACIONAIS QUE O TRF-4 EXPLICITAMENTE SE UTILIZA PARA PROFERIR UMA SENTENÇA EM DEFESA DA VIOLAÇÃO DO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL, QUE TÊM SIDO PERPETRADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL E OUTRAS UNIVERSIDADES FEDERAIS E PARTICULARES, QUE O TRF-4, NA CONDIÇÃO DE UM TRIBUNAL SUBALTERNO DAQUELES QUE VIOLAM ESSA LEI, NÃO TENDO ARGUMENTOS LÓGICOS PARA DAR O GANHO DE CAUSA A UMA UNIVERSIDADE CONDENADA PELA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, CEDECONDH ,COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CPI, DATADA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, SEGUNDA PAUTA, O TRF-4 DECIDE VIOLAR A a Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, alterada pela Lei n.º 9.459, de 15 de maio de 1997, QUE CONDENA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, ATRIBUINDO AO CIDADÃO WADP UMA DETERMINADA RELIGIÃO PARA PODER FRAUDAR O PROCESSO, SITUAÇÃO VERGONHOSA ONDE CABE AO STF, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. EXPLICAR COMO É QUE O ARTIGO 10 DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA NÃO ESTÁ SENDO RESPEITADO, PORQUE É OBRIGAÇÃO DO STF DAR SEU PARECER SOBRE O PROCESSO PROCESSO TRF-4 JFRS JEC 200571500307741, O QUAL É IMPRESCRITÍVEL POR SE TRATAR DE CRIME DE RACISMO EXPLÍCITO E CABE AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O STJ, DAR SEU PARECER NO QUE TOCA A VIOLAÇÃO DA LEI n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, alterada pela Lei n.º 9.459, de 15 de maio de 1997 PERPETRADA PELO TRF-4 NESSE MESMO PROCESSO JFRS JEC 200571500307741 E GARANTIR QUE HAJA RESPEITO AO ARTIGO DÉCIMO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA, QUE É INDENIZAR A VITIMA DE RACISMO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. Eu, André Amaral Borelli, que sou vítima do CRIME do ROUBO da PROPRIEDADE IMATERIAL CIBERNÉTICA, que está bem explicado no e-book: www.amazon.com/gp/product/B0CV6TWB2R e e-book: www.amazon.com.br/Propriedade-Imaterial-Interamericana-P-1704-19-atualizado-ebook/dp/B08K2TT7B5 , estou PETICIONANDO QUE O BRASIL RECONHEÇA QUE COMETEU O CRIME DE RACISMO, INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NA DESEPERADA TENTATIVA DE EXPANDIR O LUCRO QUE ADVEM DA VIOLAÇÃO DO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO EXPRESSO NA SENTENÇA TRF-4 JFRS JEC 200571500307741 ONDE O TRF-4 AUTORIZA A EXPULSÃO DO CIDADÃO WADP DA UNIVERSIDADE FEDERAL EM DEFESA DA PREVARICAÇÃO E VIOLAÇÃO DE TODAS AS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DE PROEÇÃO À PROPRIEDADE IMATERIAL PELO SIMPLES FATO DE QUE A PIRATARIA DA PROPRIEDADE IMATERIAL CAUSA AO BRASIL PREJUIZO ANUAL DE MAIS DE 699 BILHÕESDE REAIS E UM ENORME SOFRIMENTO ÀS PESSOAS QUE SÃO TORTURADAS NA EXPLORAÇÃO DESSA FATIA DA ECONOMIA ONDE AS GRANDE EMPESAS, A XEROX E A IBM, NÃO CONSEGUEM PAGAR O DINHEIRO DAS PESQUISAS DE DESENVOLVIMENTO DAS COPIADORAS EM GERAL E DAS COPIADORAS MASER EM PARTICULAR AOS SERES HUMANOS. PORQUE OS ATRAVESSADORES, AS UNIVERSIDADES FEDERAIS E PARTICULARES ROUBAM ESSA PROPRIEDADE IMATERIAL COM O AUXÍLIO DA CORRUPÇÃO DO TRF-4 E OUTROS TRIBUNAIS QUE VÃO UTILIZAR-SE ATÉ DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E RACISMO, CRIME HEDIONDO ( Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989 ) PARA JUSTIFICAR QUE AS UNIVERSIDADES FEDERAIS E PARTICULARES POSSAM CONTINUAR A TORTURAR OS SERES HUMANOS NO ROUBO DA PROPRIEDADE IMATERIAL, VIOLAÇÃO DO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL QUE EVOLUI DAS COPIADORAS MECÂNICAS, ROUBO DA PROPRIEDADE IMATERIAL NO PAPEL EM DIREÇÃO AO ROUBO DA PROPRIEDADE IMATERIAL CIBERNÉTICA, ( COPIADORAS MASER). FAZ-SE MISTER QUE A CORTE INTERAMERICANA, OBRIGUE À REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A RECONHECER O CRIME PERPETRADO PELO STJ E STF AO PERMITIREM QUE O TRF-4 FRAUDASSE O PROCESSO FRS JEC 200571500307741, QUE HISTORICAMENTE REPRESENTA PARA O BRASIL A LUTA PELO RESPEITO A PROPRIEDADE IMATERIAL, QUE É A LUTA MESMA DA PROTEÇÃO DOS NEURODIREITOS E DA CRIAÇÃO DE NOVA LEGISLAÇÃO QUE IMPEÇA QUE JUÍZES FEDERAIS CORRUPTOS A EXEMPLO DE MARCELO DE NARDI E Rosângela Maria Herzer dos Santos OAB/RS 27.141 CONTINUAREM A VIOLAR A LEI E OS DIREITOS HUMANOS: reclamos.servicios.gob.pe/reclamos/12vcjqo52 ; reclamos.servicios.gob.pe/reclamos/w1rc3pv0 ; www.camarasa.rs.gov.br/sic/visualizar?protocol=5KLK9U1EBM30 ; antigo.joaopessoa.pb.leg.br/transparencia/esic/20240209140409 ; www.itaporanga.sp.leg.br/ouvidoria/20240107081813 ; www.telemacoborba.pr.leg.br/ouvidoria-1/20240104112312 / Os setores cívico militaristas com acesso às patentes 3,951,134 ;4,877,027 ;6,011,991 ;6,470,214 ;6,587,729;7,629,918, BENEFICIANDO-SE DO CRIME DO ROUBO DA PROPRIEDADE IMATERIAL desde a data de 31 de março de 1964, de forma contínua NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO DAS COPIADORAS MASER E NA CONTRAMÃO DAS EMPRESA XEROX, IBM, E DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, RFID's QUE EXIGEM QUE OS SERES HUMANOS SEJAM REMUNERADOS NAS PESQUISAS, foram acelerando-se a partir do governo José Sarney, na criação de um Brasil Imperial dentro da República. Esta aceleração dependeu de os cívico militaristas conseguirem aprimorar os métodos de dominação e tortura inicialmente criados pelo DOI-CODI por intermédio destas patentes 3,951,134 ;4,877,027 ;6,011,991 ;6,470,214 ;6,587,729;7,629,918, na consecução do sonho de uma ditadura inescapável que materializa-se a partir do Governo Sarney, através do aumento sistemáticosistemático e progressivo da utilização de drogas psiquiátricas contra a população civil desarmada, terminando por colocar a República Federativa do Brasil de joelhos na categoria de serva escrava obediente e submissa que masoquistamente se submetia a esses novos métodos de dominação e tortura expressos nas patentes 3,951,134 ;4,877,027 ;6,011,991 ;6,470,214 ;6,587,729;7,629,918 e que, gradativamente, substituíram os desaparecimentos da ditadura cívico militarista de 1964 pela Criação dos Caps, Centros de Atenção Psicossocial (XXXXXX Lei 10.216, de 2001), resultando no atual sucesso do maior projeto CÍVICO MILITARISTA da história do Brasil, o qual ganha impulso durante o governo Fernando Henrique Cardoso fazendo com que o sistema de justiça republicano fosse gradualmente substituído pela psiquiatrização do jurídico na consolidação do IMPÉRIO DO BRASIL, um império de INJUSTIÇA E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, utilizando-se do método do ROUBO DA PROPRIEDADE IMATERIAL COMO MÉTODO DE TORTURA sistematicamente acobertado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO BRASIL como pode ser visto no protocolo MPF 20240005475. restando a esperança que a ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL ( wipo.int ) possa intervir revertendo essa situação 世界知的所有 権機関 : www.amazon.com/gp/product/B0CV6TWB2R O Brasil e o Mundo precisam de UMA DESMILITARIZAÇÃO; O General Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva . o Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, o Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno e os MILITARES EM TODOS OS PAÍSES VÃO DESTRUIR O PLANETA TERRA utilizando-se do método do ROUBO DA PROPRIEDADE IMATERIAL COMO A MAIS PERFEITA ARMA DE GUERRA E DE DESTRUIÇÃO MACIÇA, POR ELES CONSIDERADA A ARMA DE DESTRUIÇÃO EM MASSA PERFEITA, razão pela qual os MILITARES buscam o desenvolvimento das COPIADORAS MASER, que se não forem travados a tempo resultará NA DESTRUIÇÃO DA ESPÉCIE HUMANA e EXTINÇÃO DA VIDA NO PLANETA TERRA. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 3. AUTORIDADES SUPOSTAMENTE RESPONSÁVEIS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Maria Thereza de Assis Moura, Presidene do STU, Supremo Tribunal de Justiça e o Luís Roberto Barroso Presidente do STF, Supremo Tribunal Federal XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 4. DIREITOS HUMANOS SUPOSTAMENTE VIOLADOS Direito a Liberdade Religiosa, uma vez que o TRIBUNAL FEDERAL TRF-4 NO PROCESSO JFRS JEC 200571500307741 TERCEIRO PARÁGRAFO LINHA 4 exige, em SENTENÇA, que o cidadão WADP professe a RELIGIÃO que o TRF-4 determina; essa violação da Lei Brasileira obriga ao STJ, Supremo Tribunal de Justiça, a que se manifeste contra a VIOAÇÃO DO ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO PARAGRAFO SEGUNDO ( www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm); DA CONVENÇõO INTERAMERICANA ; IGUALMENE RACISMO, quando o tirbunal TRF-4 se aproveita da expressão racial MUÇULMANO,, o que é uma TOTAL VIOLAÇÃO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA TODA FORMA DE DISCRIMINAÇÃO E INTOLERÂNCIA. Aprovada na segunda sessão plenária, realizada em 5 de junho de 2013 AG/RES. 2804 (XLIII-O/13), CONVENÇAO A QUAL EM SEU CAPÍTULO TERCEIRO, ARTIGO QUARTO, OBRIGA O STF, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A AGIR POR VIOAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. A falta de uma ação no tempo certo por ambos, STJ E STF têm resultado na contínua VIOLAÇÃO DO ARTIGO DÉCIMO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA CIDH. Violação do Artigo Terceiro da Convenção Interamericana, porque o Estado Brasileiro se utiliza de INTERDIÇÃO COMPULSÓRIA E PERMANENTE, arquitetada pelo sistema de REPRESSÃO INSTITUTO PSIQUIÁTRICO FORENSE, por intermétido da PSIÇÓLOGA ESTATAL LARISSA MELGAREJO SANTARÉM, a qual DESCARTA WAPD COMO DOENTE MENTAL, impondo esse diagnóstico encomendado, baseada na CRENÇA ABSURDA de que a SENTENÇA RACISTA DO TRF-4 NÃO PODE SER QUESTIONADA, como se pode ler no LAUDO OFICIAL DO IPF __________________ página _________, A VIOLAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA É A VIOLAÇÃO MAIS INTENSA E MAIS USADA CONTRA OS BRASILEIROS DISCRIMINADOS, A MEDICINA NO BRASIL NEGA AOS BRASILEIROS QUE ESTES RECEBAM O CÓDIGO DE DOENÇAS CORRETO, CID 10 W90.0X E CID 10 T74-3, O USO DE SISTEMÁTICO E MACIÇO DA EMISSÃO DE CÓDIGO DE DOENÇAS ERRADO É A PRINCIPAL ARMA UTILIZADA PELO BRASIL IMPERIAL CONTRA OS BRASILEIROS NA GARANTIA DE QUE AS FRAUDES JUDICIAIS PROSPEREM SEM QUE OS BRASILEIROS TENHAM QUALQUER CHANCE DE DEFESA.XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Detalhe as ações tentadas pela(s) suposta(s) vítima(s) ou parte(s) requerente(s) perante os órgãos judiciais: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Brasileiros tentam o PEDIDO DE ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL nas DELEGACIAS, a POLÍCIA tem a informação e, contudo, falta uma LEGISLAÇÃO que tipifique a evolução do Crime tipificado pelo ARTIGO 184 do Código Penal, que é o ROUBO DA PROPRIEDADE IMATERIAL CIBERNÉTICA perpetrada pelo IMPÉRIO BRASILEIRO; as vítimas do IMPÉRIO precisam de 20.000 mil assinaturas para poderem DEPOR NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO BRASILEIRO e fazer com que o PROJETO DE LEI PROPOSTO PELA ASSOCIAÇÃO DE VITIMAS ( Associação ALEIVIMAPOIA CNPJ: 31.505.178/0001-18 e ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO E AMPARO ÀS VÍTIMAS DE TORTURA PSICOELETRÔNICA CNPJ 48.034.921/0001-00 ) que é a atualização do COBRADE, atualização do SISTEMA BRASILEIRO DE CLASSIFICAÇÃO DE DESASTRES, onde este sistema, uma vez atualizado, possa incluir os DESASTRES TECNOLÓGICOS CAUSADOS PELA ENERGIA COERENTE LASER E MASER, o laser em sua frequência invisível, ARMAS UTILIZADAS PELOS IMPERIALISTAS para TORTURAR a população com INFRASSOM, que surge no cancelamento de dois ou mais feixes paralelos de energia coerente. Diga se o acesso aos recursos internos não foi permitido ou houve o impedimento de esgotá-lo: Os recursos internos do Poder Executivo e do Poder Judiciário são negados às vítimas de abuso tecnológico e o Estado com o objetivo de encobrir a corrupção no Poder Judiciário emite laudos médicos sem assinatura de médicos e usa psicólogos vendidos que garantem que a fraude judicial prospere sem que a vítima de abuso tecnológico possa sequer ter acesso total à justiça, ou possa sequer esgotar os recursos da justiça, porque o caso é fragmentado em dois tribunais separados, um tribunal federal e um tribunal estatal que vão manter laudos médicos distintos e conflituosos, a psiquiatrização do JURÍDICO faz com que os processos sejam transferidos para o INSTITUTO PSIQUIÁTRICO FORENSE, ONDE O BRASIL IMPÉRIO ELIMINA OS BRASILEIROS QUE SÃO CONSIDERADOS INFERIORES POR TEREM O SOBRENOME DE ESCRAVOS LIBERTOS, COMO É O CASO DO WADP, DE SOBRENOME PEREIRA, QUE OS JUÍZES FEDERAIS RACISTAS VÃO CHAMAR DE MUÇULMANO, A VIOLAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO DA CONVENÇÃO IMPEDINDO QUE OS BRASILEIROS TENHA UM PROCESSO JURÍDICO, O RECURSO FOI APRESNTADO AO CONSELHO DE MEDICIANA DO ESTADO DE SÃO PAULO E EM MAIS DE DEZ DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL EM TODO O BRASIL, CONFOME A PROVA QUE SEGUE: X XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Caso não tenha sido possível esgotar os recursos internos, escolha entre as opções dadas a seguir a que melhor explica os motivos pelos quais isso não foi possível:XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Os recursos internos do Poder Executivo e do Poder Judiciário são negados às vítimas de abuso tecnológico, Quando o cidadão WADP vai atermar o processo, Silvio Nazerno Costa do TRF-4 faz censura prévia e o processo que é colocado a PEDIDO DA CEDECONDH, o processo é colocado através de ORIENÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, esse processo é transformado atŕaves de censura imposta por SÍLVIO NAZARENO COSTA em jm processo contra a UNIÃO, quando em verdade é um processo espécifico contra os funcionários públicos que estão PREVARICANDO, quais sejam JOSÉ CARLOS FERRAZ HENNEMANN e ARCANJO BEDRO BRIGGMANN REPRESENTANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, RÉUS que os funcionários do TRF-4 dizem que não podem intimar por srem consideraods seres superiores acima da Lei por terem sobrenome de família, essa a explciação dada por SILVIO NAZARENO COSTA, que todos os processos ão alterados e que não poderiam processar nenhuam pessoa que tivesse nome de familia, que apenas o PEREIRA, que não tem nome de família poderia er procesado. então devido a ESSA VIOLAÇÃO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA O RACISMO, quem é pereira, quem tem sobrenome de escravo liberto, tem que entrar já em SEGUNDA INSTANCIA, poque a PRIMEIRA NA PRIMEIRA INSTANCIA, o processo já é forjado para dar ganho de causa às FAMÍLIAS, e quem não tem sobrenome de família, MO em segunda instância. onde o WADP vai ser chamado de MUÇULMANO e o Estado com o objetivo de encobrir a corrupção no Poder Judiciário emite laudos médicos sem assinatura de médicos e usa psicólogos vendidos que garantem que a fraude judicial prospere sem que a vítima de abuso tecnológico possa sequer ter acesso total à justiça, ou possa sequer esgotar os recursos da justiça, porque o caso é fragmentado em dois tribunais separados, um tribunal federal e um tribunal estatal que vão manter laudos médicos distintos e conflituosos, a psiquiatrização do JURÍDICO faz com que os processos sejam transferidos para o INSTITUTO PSIQUIÁTRICO FORENSE, ONDE O IMPÉRIO, ELIMINA OS BRASILEIROS QUE SÃO CONSIDERADOS INFERIORES POR TEREM O SOBRENOME DE ESCRAVOS LIBERTOS, COMO É O CASO DO WADP, DE SOBRENOME PEREIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Informe se houve uma investigação judicial e quando começou. Indique quando foi concluída e qual foi o seu resultado. Se não foi concluída, indique o porquê. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXxxxxxxxxxxxxxx A investigação começou na COMISSÃO DE DIREITOS DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL, CEDECONDH 14 DE DEZEMBRO DE 2004, INVESTIGAÇÃO PARLAMENTAR A QUAL O JUIZ FEDERAL RACISTA MARCELO DE NARDI SE REFERE NA SENTENÇA TRF4 JEC 200571500307741 ONDE O JUIZ FEDERAL DECLARANDO QUE O ROUBO DA PROPRIEDADE IMATERIAL NÃO É CRIME, EM TOTAL DESACORDO COM O ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL USANDO O TRIBUNAL FEDERAL PARA DAR GANHO DE CAUSA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, EM DESRESPEITO A LEI E AOS DIREITOS HUMANOS, UMA VEZ QUE A UNIVERSIDADE SE NEGOU A COMPARECER NA COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO AFÃ DE EXPANDIR O CRIME DA CÓPIA SEM PAGAMENTO QUE É HOJE REPRESENTADO NAS UNIVERSIDADES PELO DESENVOLVIMENTO DAS COPIADORAS MASER, QUE COPIAM O CÉREBRO HUMANO À DISTÂNCIA, VIOLAÇÃO DOS NEURODIREITOS xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxXXXXXXXXXXXXXXX Indique a data da notificação da última decisão judicial do tribunal competente: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Notificação por Edital público: www.jusbrasil.com.br/diarios/75232257/djrs-editais-1o-e-2o-grau-20-08-2014-pg-2 na data de 20 de Agosto de 2014. Processo www.tjrs.jus.br/novo / 001/1, 11, 0212760-5 (CNJ:.0047270-96.2011.8.21.3001) . EDITAL DE 7 - CIDH PETIÇÃO - CIDH - 0000085514 INTERDIÇÃO .VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL PARTENON ; COMARCA DE PORTO ALEGRE. NATUREZA: INTERDIÇÃO; PROCESSO: 001/1.11.0212760-5 (CNJ:.0047270-96.2011.8.21.3001).REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO. REQUERIDO: WELLINGTON ANTÔNIO DONINELLI PEREIRA. OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO REQUERIDO (A): WELLINGTON ANTÔNIO DONINELLI PEREIRA, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 30/04/2014. LIMITES DA INTERDIÇÃO: TOTALMENTE INCAPAZ. CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID F22.0 E CID 42.0. PRAZO DA INTERDIÇÃO: DEFINITIVO. CURADOR (A) NOMEADO (A): ANA MARIA DONINELLI PEREIRA. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC. PORTO ALEGRE, 19 DE AGOSTO DE 2014.SERVIDOR: LISIANE SOARES EIFERT. JUIZ: CAIRO ROBERTO RODRIGUES MADRUGA. PROCESSO FEDERAL JEC JFRS No 5066791-48.2023.4.04.7100, ADVOGADOS RAFAEL FIOLIC ALVAREZ ( documentos.rs@dpu.def.br ) E JULIANA COELHO LAVIGNE ( fcfamilia@defensoria.rs.def.br). Doutora Marcia Giaulpi CRM 18518 no processo JEC JFRS No 5066791-48.2023.4.04.7100 ( www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=principal& ) MEDIDA CAUTELAR MÉDICA, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO SUL, CREMERS PROTOCOLO SEI 24.21.000000948-3 (De: FormCraft Enviada em: domingo, 21 de janeiro de 2024 16:56 Para: protocolo@cremers.org.br ).https://cremers.org.br/wp-content/uploads/formcraft3/6/749f93bdc5992bc7022c6f220e746b0f- SOLICTTACAO_DE_MEDIDA_CAUTELAR_AO_CREMERS_assinado.pdf / cremers.org.br/wp- content/uploads ormcraft3/6/b317d06ce2a0e48e86f616f8246bed7f-COMPROVANTE-DE-ENDERECO.pdf / cremers.org.br/wp- content/uploads/formcraft3/6/55818daa33d046775ba5605c395660be-IDENTIDADE.jpeg / xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ESTEMUNHAS Identifique, se possível, as testemunhas das violações denunciadas. Se essas pessoas já prestaram depoimento às autoridades judiciais, encaminhe, se possível, cópias simples desses depoimentos ou informe se é possível enviá-los no futuro. Cristiane Fernades Santos, Investigadora Policial ID 5006373-1, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Cristiane Fernades Santos, Investigadora Policial ID 5006373-1, policiacivilrj.net.br/ ; FRANCIS PENKO FELISBINO CNPJ 48.034.921/0001-00 ( ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS PETIÇÃO P-1637-19 DATADO DE 14/07/2019 ); COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO MÉXICO ( www.cndh.org.mx/ correo@cndh.org.mx FOLIO[ 2024/ 3468 [Fala.BR] Manifestação 00137.000274/2024-39 ) : ( www.facebook.com/profile.php?id=100078885050979 ) ANGÉLICA AURORA TORRALVA MILLARES CURP TOMA620123MDFRLN05, 9 - CIDH PETIÇÃO - CIDH - 0000085514 MANUEL DE JESUS SARMIENTO QUIÑONES CURP QUSM910803HDGXRN05 , JUAN RAMOS LUNA CURP HALJ681009HBCMNN08 , MARIA PATROCINIO MANCILLAS SOLIS CURP MASP910103MTSNLT04 ;( www.facebook.com/mareli.garcia.3 ) MIRELA GARCÍA ALFARO, ID Mexicana Passaporte No, G33054188, ; PERÚ, ELVIRA NIEVES SILVA HOLGADO (https://reclamos.servicios.gob.pe/reclamos/w1rc3pv0 ) DNI: 10323041 E DIEGO FERNANDO SUYCO PIZARRO (https://reclamos.servicios.gob.pe/reclamos/12vcjqo52 ) DNI 76391921-3 ; United States, Rosa Marina Campos Pacheco (rosaferrufino.rf@gmail.com / www.facebook.com/marina.ferrufino.56 / NUI 040966961); United States, OLGA KAMINSKI ( olkam@aol.com / www.facebook.com/profile.php?id=100082147746621) ARGENTINA, MARCELA ALEJANDRA MARCHANT DNI 22.601.707; OBSERVDORA DA OEA NA EUROPA, INICIATIVA W90.0X EM LÍNGUA PORTUGUESA, ( drive.google.com/file/d/1LrhFhcEsGAJ4cPUyuuGhO02IEu3GHyAp/view?usp=sharing ) SEBASTIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, IDENTIDADE EUROPÉIA INJ829490 PRESIDENTA DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DAS VÍTIMAS DE ARMAS CIBERNÉTICAS, European Civil Protection and Humanitarian Aid Operations REFERENCE # 3114471 / EuropeDirectContactCentre@edcc.ec.europa.eu> Date: quarta, 15/11/2023 à(s) 08:09 Subject: Your request #3114471:STATUUT VAN DE EUROPESE VERENIGING VAN SLACHTOFFERS VAN CYBERWAPENS — EUROPA VAN DE TOEKOMSTE ); CIDADÃO DA AFRICA DO SUL, SIPHO MISHECK NKOSI ( IDENTITY NUMBER RSA 7208295711081) ; Maria Lucia da Silva ; LILIANA PATRÍCIA JARAMILLO CORTES, ID Colombiana 33.311.835 ( www.facebook.com/lilianapatricia.jaramillo.9 ) E SURGEY ORTIZ SERRANO ( www.facebook.com/sugey.ortizs ) ; ; ARGENTINA, MARCELA ALEJANDRA MARCHANT DNI 22.601.707; CIDADÃO DA AFRICA DO SUL, SIPHO MISHECK NKOSI ( IDENTITY NUMBER RSA 7208295711081) ; Maria Lucia da Silva RG. n 207808831/SSP-SP; a lista de testemunhas é de utilidde pública e se pode ler aquií:: file.sampo.ru/d373fk/ e drive.google.com/file/d/1lb9OiYkzyXkpCf0SbeUULwPYfuEVHil0/view?usp=sharing / ; Benedito Cláudio Silva do Nascimento (https://cmb.pa.gov.br/solicitacoes/ticket.php Protocolo QBG-YJ5-P3QW Número do chamado: 72 / cmb.pa.gov.br/solicitacoes/download_attachment.php?att_id=10&track=QBG-YJ5-P3QW&e=aannttoniopereira%40gmail.com ); Ana Costa Conrado ; Vinicius Coelho Rodrigues (RG: 20.244.721-5 SSP-RJ , CPF 058.909.227-85; Ana Costa Conrado (RG. no 20.244.721-5/SSP-RJ), Pedido de Abertura de Inquérito PolicialJosefa Alexandre ( REGISTRO DA LISTA DE VÍTIMAS NA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ALESP DESDE A DATA DE 06/05/2019 (cdd@al.sp.gov.br ); RENATO MIRANDA DOS SANTOS CPF 748.274.567-04 ; ( tinnamelo2013.tm@gmail.com ) Maria Cristina Melo ; Sargento Reformado da Aeronáutica Renato Miranda dos Santos (https://www.facebook.com/renatomsm1 );Bruno Moreira da Silva Gonçalves; Dislley Max Coelho da Silva ( RG. no 270762875 SSP-RJ );Ministério Público de São Paulo (Protocolo: MPSP_PROTOCOLO_037.0739.0026200_2021 ) , Federal ( Protocolo: MPF_20210100019 ); Maria Lucia da Silva Residênte na zona leste de São Paulo Vitima TiS desde2011 Primeiro começaram mandar videos para as pessoas me ridicularizando usam como temas.fala que ta com mal cheiro,chama de velha ridícula,fala que vai abusar sexualmente de crianças da família, dos filhos ,expõe senhas de banco falam através de uma radiofreqüência para me roubarem,mate.a Maria,espanque,faz perder freguesia, inventem mentiras para por as pessoas contra ela. Tortura física com equipamentos de microondas ,projetos de robótica, experiências laboratoriais com equipamentos de ondas eletromagnéticas tonturas ,enjôos, dores no corpo,fraqueza, crise estresse.muitas vezes nem consigo sair da cama.(https://www.amazon.com.br/Propriedade-Imaterial- Interamericana-P-1704-19-atualizado-ebook/dp/B08K2TT7B5 ); Josefa Alexandre ( Erro Médico em Massa Protocolo CREMPESP 104832 /